Dossiê Direitos Humanos 2020 – Revista RCH

REVISTA CIENCIAS HUMANAS–UNITAU

DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS

Organizadores:

Dra. Elisa Maria Andrade Brisola – UNITAU;

Doutoranda Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno – RENAP.

Dr. Felipe Mello da Silva Brito– UFF

APRESENTAÇÃO

A proposta ora apresentada é coordenada por pesquisadores que estudam os Direitos Humanos no Brasil, mas que entendem a necessidade de alargamento do diálogo com pesquisadores dos demais países latino-americanos. 

Nesse sentido, objetiva-se nesse dossiê, reunir artigos que expressem, de forma interdisciplinar, resultados de estudos e pesquisas nas diversas manifestações/violações dos direitos humanos, seja no campo ou na cidade, entre os diferentes segmentos que sofrem tais violações no contexto contemporâneo.

Evidentemente, se reconhece os limites à realização dos Direitos Humanos na sociedade capitalista, contudo, entende-se que a sua efetivação deva superar seus aspectos positivados, seja na realização crítica desses, como no avanço das conquistas que levem à emancipação humana. 

A história do Brasil e do conjunto de países da América Latina é marcada pela desigualdade social e violação de direitos humanos as quais abarcam inúmeras áreas da vida humana, desde a apropriação de terras, da cultura e de corpos.

Apesar dos inúmeros avanços nas legislações internas e pactuações internacionais, as violações ainda são recorrentes no cotidiano das cidades e no campo; entre jovens negros, mulheres, população LGBTT, indígenas ou quilombolas.

Por outro lado, ainda que tenhamos direitos garantidos em Lei, é importante mencionar que “não existe direito sem a sua realização e sem suas mediações.” VIEIRA, 2004, p. 61). Assim, a realidade de privações dos Direitos Humanos impõe a necessidade de evidenciar as mediações que expressam os interesses antagônicos que perpassam as relações das classes sociais no sistema capitalista de produção no contexto da cidade e no campo por meio, especialmente, de uma abordagem que dê relevância à ação de sujeitos que protagonizam a luta de classes para a efetivação das políticas sociais na perspectiva da autonomia a partir de um projeto voltado à emancipação humana e, nesse sentido, com a ampla defesa dos direitos humanos.

No contexto de crise do capital se apresentam violações dos Direitos Humanos, abarcando o acirramento de situações de violência urbana, criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, machismo, racismo, xenofobia, homofobia, dentre outras pautas.

Em busca por mediações para debater essas temáticas na realidade brasileira encontram-se situações que, se por um lado, se evidencia a organização de movimentos feministas, a defesa jurídico-formal direta ou indiretamente de questões de proteção ao direito da mulher, dos indígenas, de eliminação do racismo, da homofobia, da promoção de liberdades fundamentais e da promoção do direito à autodeterminação, dentre outras, por outro lado, se fortalece o movimento conservador que critica a organização política de setores que possuem especificidades, alegando que setores de esquerda visam dividir a sociedade para “gerar conflitos” que dividem a população.

O que se observa na conjuntura atual é a lógica da sociedade burguesa que historicamente substituiu a necessidade humana pelas necessidades do mercado, e que, nas palavras de Marx e Engels (2003, p.28) “fez da dignidade pessoal um simples valor de troca e em nome das numerosas liberdades conquistadas estabeleceu a implacável liberdade de comércio”, e que, evidentemente, cumpre a defesa dos interesses individuais privados.

A reconfiguração sociopolítica da conjuntura político-econômica no Brasil e na América Latina se coloca como um nexo que relaciona a constituição da reprodução social com a gênese do trabalho e é parte do processo de sociabilização desencadeado na atualidade. Esse processo é uma generalização do conflito da relação capital X trabalho e, ao mesmo tempo, uma particularidade da luta de classes que perpassa a luta pelos Direitos Humanos em diferentes contextos.

As necessidades dos trabalhadores se colocam como força motriz para a sua ação política, sendo imperativo considerar o processo de consciência da população que se impõem por meio de ações mediadas pela sua formação ético–moral.Essa também constitui a consciência de classe dos sujeitos, que pode ser favorável ao processo de organização sociopolítica, ainda que tenha níveis diferentes entre seus membros; os sujeitos podem ocupar o seu espaço na particularidade da luta de classes, permitindo a elaboração de um projeto político que pode imprimir uma direção consciente.

A ausência de debates sistematizados e com fundamentação teórica tem dificultado a construção de ações, de estratégias e de respostas dos setores mais organizados, conectadas com uma aproximação do pensamento e da ação diante de situações que exigem novas propostas e alternativas que respondam às demandas cotidianas atuais e que se materializem na singularidade da vida de sujeitos excluídos do acesso a bens e a serviços da riqueza produzida em nossa sociedade, em sua relação com os movimentos sociais para a defesa dos direitos humanos.

Destaca-se que o arrolamento entre o Estado e o capitalismo torna as relações complexas e em determinadas ocasiões o econômico e o político podem parecer não coincidir, porém o desdobramento político em face do econômico não é um acaso (MASCARO, 2013) e está diretamente relacionado ao domínio de classe. 

Na atualidade, coloca-se como fundamental buscar elementos presentes no Estado para uma análise que busca responder à sua compreensão na dinâmica contemporânea. Porém, o que se assinala é a importância de compreendermos que o fator econômico é fundamental para dar as bases, mas a relação dialética engloba todos os outros aspectos, bem como o político e o social, por exemplo. Engels (2015) relata que na concepção materialista da história o elemento determinante na história é a produção da vida real. 

Nessa perspectiva é que convidamos os pesquisadores que se ocupam não somente em pesquisar os direitos humanos, mas aqueles que se comprometem e lutam pela sua efetivação a participar desse dossiê.

OBJETIVOS:

– Socializar estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos desenvolvidos por pesquisadores na América Latina;

– Estimular o diálogo entre pesquisadores dos Direitos Humanos no âmbito da América Latina;

– Denunciar violações e fortalecer a luta por direitos humanos.

 

CRONOGRAMA

Entrega do artigo: até 15 de agosto de 2020

Avaliação por pares: de maio a outubro de 2020

Publicação: dezembro de 2020

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on email
Email

Dossiê Direitos Humanos 2020 – Revista RCH

REVISTA CIENCIAS HUMANAS–UNITAU DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS Organizadores: Dra. Elisa Maria Andrade Brisola – UNITAU; Doutoranda Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno – RENAP. Dr. Felipe Mello da

Tenho Interesse






Skip to content